Como era
de se esperar, o diagnóstico da "saúde" atual da Secretaria da
Cultura do Estado, elaborado nos primeiros dez dias da gestão de Paulo Mamede,
não é bom: falta pessoal e verba, até mesmo de custeio, e sobram dívidas. Em
entrevista no gabinete, ontem, Paulo Mamede pediu tranquilidade à imprensa, aos
artistas e aos funcionários do órgão, para resolver os problemas da secretaria,
"que são muito sérios", e anunciou parte de sua equipe de trabalho.
Mamede defendeu mudanças na Secult: "Com essa estrutura não tem milagre"
"Eu não vim aqui
no sentido de botar a casa de pernas para o ar. Acho que a cultura precisa de
paz, pelo menos nesse momento", reforçou. As primeiras mudanças anunciadas
na equipe são, como secretária adjunta, a jornalista Ana Márcia Diógenes,
ex-coordenadora do escritório do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do
Norte; e o produtor cultural Paulo Victor Gomes, no cargo de secretário
executivo.
"A Ana Márcia tem uma experiência importante no Unicef. Ela vem não só somar, mas acrescentar ações na secretaria. O Paulo Vitor tem muita experiência em legislação, elaboração de projetos", pontua, sobre as escolhas. O secretário evitou divulgar a relação completa da nova equipe, justificando que os nomes ainda não foram homologados pelo Governador do Estado. Evitou também falar em troca de gestores de equipamentos culturais, explicando que uma análise caso a caso está sendo iniciada pela equipe estruturada para a secretaria. O foco, reforçou, não são intervenções pontuais, e sim uma reformulação do organograma como um todo. "Com essa estrutura não tem milagre".
Balanço
De posse de um relatório elaborado por cada setor da Secult nos primeiros dia da gestão, o novo secretário detalhou os problemas estruturais do órgão, em uma primeira análise, e reafirmou sua missão como secretário, repetindo a máxima que tomou como lema da gestão, "desarmar bombas, desatar nós e construir pontes".
O engodo, segundo o relatório, começa dentro de casa. No custeio de funcionamento da atual estrutura da secretaria. Segundo o secretário, o órgão possui um déficit mensal de cerca de R$200 mil. Contas de água e luz estão com atrasos de dois ou três meses e o pagamento de algumas empresas que fornece mão de obra terceirizada atrasados desde junho. "Mais da metade da nossa força de trabalho vem das empresas terceirizadas", atesta, reforçando a necessidade de um aumento da verba fornecida para custeio pelo Governo do Estado.
Segundo Paulo Mamede, o custo da secretaria aumentou com a mudança de sede do Cambeba para o prédio do Cine São Luiz, em março do ano passado. Além de acréscimo de IPTU, conta de luz, manutenção de elevadores, a secretaria acumula novas cifras como o aluguel de um anexo e o pagamento de terceirizados, que antes prestavam serviço como bolsistas, a um custo menor, mas sem o cumprimento das devidas responsabilidades trabalhistas.
"Nós já elaboramos um estudo, entregamos ao Governo do Estado do Ceará solicitando um financiamento mais adequado. Garanto que dentro da nossa realidade, vamos ter um financiamento adequado", defendeu.
Gestão
Segundo o secretário, estão sendo analisados os problemas de cada setor. A meta, aponta, é sanar gargalos, para que ao fim do mandato, entregue uma secretaria com funcionalidade e ágil em suas ações. "Nossa estrutura é uma estrutura caduca". Dentro da reorganização do organograma da secretaria, estão sendo estudadas ações como a criação de um instituto ou uma superintendência que responda pela gestão dos equipamentos culturais.
"A Ana Márcia tem uma experiência importante no Unicef. Ela vem não só somar, mas acrescentar ações na secretaria. O Paulo Vitor tem muita experiência em legislação, elaboração de projetos", pontua, sobre as escolhas. O secretário evitou divulgar a relação completa da nova equipe, justificando que os nomes ainda não foram homologados pelo Governador do Estado. Evitou também falar em troca de gestores de equipamentos culturais, explicando que uma análise caso a caso está sendo iniciada pela equipe estruturada para a secretaria. O foco, reforçou, não são intervenções pontuais, e sim uma reformulação do organograma como um todo. "Com essa estrutura não tem milagre".
Balanço
De posse de um relatório elaborado por cada setor da Secult nos primeiros dia da gestão, o novo secretário detalhou os problemas estruturais do órgão, em uma primeira análise, e reafirmou sua missão como secretário, repetindo a máxima que tomou como lema da gestão, "desarmar bombas, desatar nós e construir pontes".
O engodo, segundo o relatório, começa dentro de casa. No custeio de funcionamento da atual estrutura da secretaria. Segundo o secretário, o órgão possui um déficit mensal de cerca de R$200 mil. Contas de água e luz estão com atrasos de dois ou três meses e o pagamento de algumas empresas que fornece mão de obra terceirizada atrasados desde junho. "Mais da metade da nossa força de trabalho vem das empresas terceirizadas", atesta, reforçando a necessidade de um aumento da verba fornecida para custeio pelo Governo do Estado.
Segundo Paulo Mamede, o custo da secretaria aumentou com a mudança de sede do Cambeba para o prédio do Cine São Luiz, em março do ano passado. Além de acréscimo de IPTU, conta de luz, manutenção de elevadores, a secretaria acumula novas cifras como o aluguel de um anexo e o pagamento de terceirizados, que antes prestavam serviço como bolsistas, a um custo menor, mas sem o cumprimento das devidas responsabilidades trabalhistas.
"Nós já elaboramos um estudo, entregamos ao Governo do Estado do Ceará solicitando um financiamento mais adequado. Garanto que dentro da nossa realidade, vamos ter um financiamento adequado", defendeu.
Gestão
Segundo o secretário, estão sendo analisados os problemas de cada setor. A meta, aponta, é sanar gargalos, para que ao fim do mandato, entregue uma secretaria com funcionalidade e ágil em suas ações. "Nossa estrutura é uma estrutura caduca". Dentro da reorganização do organograma da secretaria, estão sendo estudadas ações como a criação de um instituto ou uma superintendência que responda pela gestão dos equipamentos culturais.
"O Museu do Ceará, a Biblioteca Pública, o Theatro José de Alencar, eles têm formas diferentes de gestão. Não existe o cargo específico de diretora do TJA. A diretora é uma funcionária pública que responde através de cargo comissionado. Isso eu quero mudar", aponta. Paulo ilustra, detalhando que, atualmente, a função gratificada mais alta da secretaria gira em torno de R$2,3 mil. "Se não for um funcionário do quadro, um abnegado, como a pessoa pode exercer com plenitude a direção de um equipamento?", questiona.
Estão sendo estudadas
mudanças também em relação ao financiamento de projetos. Até novembro, reforça
o secretário, um projeto de reforma da Lei do Mecenato deve ser encaminhado à
Assembleia Legislativa. Antes, garante o secretário, a proposta passará por
consulta pública e por uma discussão na casa legislativa. Também tem até
novembro para serem encaminhados à Assembleia o Plano Estadual da Cultura,
elaborado no último final de semana durante a Conferência Estadual de Cultura e
o concurso público para contratação de 70 funcionários para a Secult.
Virada
O concurso foi uma das ações divulgadas no pacote da Virada Cultural que até então permanecem no papel. Paulo Mamede detalhou ainda o andamento de uma série de obras, reformas, criação de equipamentos, que também aguardam. "A reforma do TJA está dependendo apenas de uma posição do Iphan. Já estou, inclusive, com contrato assinado com a empresa", ilustra sobre o andamento de um dos projetos que vinham sendo anunciado e reanunciados pela gestão passada. Paulo ressalva que o andamento da reforma dependerá ainda pauta já reservada do teatro, que inclui eventos internacionais já agendados. "O Cine São Luiz está tudo pronto para começar, a empresa já foi licitada e homologada, faltando assinar o contrato e emitir a ordem de serviço", diz. Outros projetos que, segundo o novo gestor, serão iniciados em breve são os de reforma do Arquivo Público, incluindo o geral e o arquivo intermediário; a reforma da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel (BPGMP) e a integração ao CDMAC; a reforma nos galpões da Estação João Felipe para receber a Pinacoteca do Estado e o Museu da Imagem e do Som; além de intervenções na Casa de Antônio Conselheiro, em Quixeramobim, e no Memorial Cego Aderaldo, em Quixadá.
"Onde eu tenho ido, há uma expectativa muito grande, não é com relação ao secretário. É com relação as coisas efetivamente acontecerem. Há uma expectativa que as coisas aconteçam no governo. Neste momento estamos precisando que as coisas caminhem na celeridade que a sociedade exige", atesta. E completa: "Eu tenho um ano e três meses e parte da gestão acaba em março, com a questão da legislação. O objetivo da gente dotar das condições de pleno funcionamento. Este é o meu objetivo aqui".
FÁBIO MARQUES
Postagem: Silas
Falcão
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